Aprovado para análise na próxima semanada (apesar por pressãeste de modo a votação imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um momento crítico de modo a o Estado brasileiro: nãeste unicamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, porém pelo teste do tua propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
do 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este Câmara momento com propriedades de que extrapolam este tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob este comando por Hugo Motta na Câmara, o avanço do PL também assume conotaçãeste estratégica do comunicaçãeste: ao dizer de que “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual o Legislativo pretende se mostrar firme, porém igualmente alerta para qual o texto nãeste mesmo que percebido saiba como retórica vazia.
de modo a o cidadão comum, a operatividade da lei é o qual importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, o mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob controle e várias serão extintas, se os estados conseguirem zerar o deficit por vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta produzir Ainda mais legislação, será necessário construir mais presídios, para distribuir os que estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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